A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná determinou que o INSS conceda auxílio-acidente a um agricultor de 56 anos que ficou com sequela permanente após acidente de trânsito. O col ...
A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná determinou que o INSS conceda auxílio-acidente a um agricultor de 56 anos que ficou com sequela permanente após acidente de trânsito. O col ...
O governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo, segundo estimativa usada no PLOA (Projeto de ...
O governo federal deve prorrogar o prazo para contestar descontos indevidos feitos por entidades e associações em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A data final para regi ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos benefícios referentes ao mês-base de novembro, com início dos créditos já no dia 24 de novembro. A medida antecipa o ...
O Decreto nº 12.636/2025, publicado no Diário Oficial da União, regulamenta a pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O texto detalha critérios, ...
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-f ...
A aposentadoria é um benefício que pode ser acumulado com a pensão por morte. Assim, caso os dois membros da casal sejam aposentados e um deles vier a falecer, o outro poderá continuar a recebe ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201 , que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia M ...
Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Eles poderão se a ...
Um segurado da Previdência Social garantiu o direito à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial em razão de ele ter trabalhado exposto à eletricidade em ...
A Prova de Vida é a comprovação de que alguém ainda está vivo e pode continuar a receber o benefício previdenciário. Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos i ...