Normas de Conduta

NORMAS DE CONDUTA

A Berkenbrock, Moratelli & Schütz Advogados Associados – BMS Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.345/0003-34, elaborou as presentes Normas de Conduta (“Normas”), aplicáveis aos seus sócios, advogados, empregados, estagiários, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e demais pessoas que mantenham relacionamento com a instituição.

As presentes Normas estabelecem os princípios éticos e comportamentais que orientam as relações internas e externas da BMS Advogados Associados, refletindo os valores de integridade, responsabilidade, respeito, transparência e compromisso com a excelência na prestação dos serviços.

Estas Normas poderão ser revisadas periodicamente, razão pela qual recomendamos sua consulta regular.

  1. AMBIENTE DE TRABALHO

A BMS Advogados Associados valoriza um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e pautado pelo respeito mútuo.

Espera-se que todos os profissionais mantenham conduta ética, cordial e compatível com os valores institucionais da organização.

Não serão toleradas práticas de discriminação, assédio moral, assédio sexual, intimidação, constrangimento ou qualquer forma de tratamento incompatível com a dignidade da pessoa humana.

  1. CONFIDENCIALIDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES

As informações relacionadas aos clientes, processos, estratégias, documentos, sistemas internos e demais dados acessados em razão das atividades desempenhadas deverão ser tratados com absoluto sigilo e confidencialidade.

O dever de confidencialidade permanece mesmo após o encerramento do vínculo profissional ou contratual com a BMS Advogados Associados.

  1. CUMPRIMENTO DAS LEIS E NORMAS PROFISSIONAIS

A BMS Advogados Associados e todos aqueles que atuam em seu nome comprometem-se a observar a legislação vigente, bem como as normas aplicáveis ao exercício da advocacia, incluindo o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  1. RELACIONAMENTO COM CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS

As relações com clientes, fornecedores, parceiros e terceiros deverão ser conduzidas com profissionalismo, transparência, boa-fé e respeito.

É vedada a obtenção de vantagens indevidas, favorecimentos pessoais ou qualquer prática incompatível com os princípios éticos da instituição.

  1. CONFLITO DE INTERESSES

Todos os profissionais vinculados à BMS Advogados Associados devem atuar de forma independente e imparcial, evitando situações que possam gerar conflitos entre interesses pessoais e os interesses da instituição ou de seus clientes.

Situações potencialmente conflitantes deverão ser comunicadas à Direção da empresa.

  1. USO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA EMPRESA

Os equipamentos, sistemas, bancos de dados, documentos, softwares e demais recursos disponibilizados pela BMS Advogados Associados destinam-se exclusivamente às atividades profissionais e deverão ser utilizados de forma responsável, segura e em conformidade com as políticas internas da organização.

  1. RESPONSABILIDADE SOCIAL E RESPEITO À DIVERSIDADE

A BMS Advogados Associados repudia qualquer forma de discriminação, preconceito, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo, racismo ou violação aos direitos fundamentais.

A instituição incentiva a responsabilidade social, o respeito à diversidade e a construção de relações baseadas na ética e na cidadania.

  1. RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS

O cumprimento destas Normas é responsabilidade de todos aqueles que mantêm relacionamento profissional ou contratual com a BMS Advogados Associados.

A violação destas disposições poderá ensejar a adoção das medidas administrativas, contratuais, cíveis, disciplinares ou legais cabíveis.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

As presentes Normas de Conduta complementam as demais políticas institucionais da BMS Advogados Associados e poderão ser atualizadas a qualquer tempo, em conformidade com alterações legislativas, regulatórias ou necessidades operacionais da instituição.

Versão 02 – Junho de 2026.