INSS supera a marca de cinco milhões de processos em andamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou a marca de cinco milhões de processos pendentes. Esse dado faz parte do painel “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, e corresponde às ações pendentes até 31 de outubro, quando o placar foi atualizado. Esse número diz respeito a todos os processos, de todos os anos.

Dos 5.109.076 processos em tramitação, 514.687 foram suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente até a data da última atualização.

Tanto o Poder Judiciário quanto o governo federal têm tentado resolver a judicialização de casos que envolvem o INSS, de acordo com o advogado previdenciarista João Badari. “As pessoas precisam desses direitos para sobreviver. Pode ser um benefício por incapacidade, uma aposentadoria por idade, uma pensão por morte para o filho. O Judiciário e o governo possuem uma grande sensibilidade para que isso seja resolvido o quanto antes e para que diminua esse número de processos.”

Embora o número ainda seja alto, o governo tem tomado medidas para tornar a prestação de serviços do INSS mais eficiente, o que diminui a busca pelo Judiciário, de acordo com Badari. A Justiça Federal também contribui para isso, já que tem sido ágil e eficiente, em sua opinião.

“Temos de ressaltar, porém, que, quando o segurado busca ajuda no Judiciário, é porque se sentiu lesado em um direito que ele teria junto à seguridade social. Então, é a população buscando que a Justiça lhe socorra em um momento em que ela mais precisa.”

Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-dez-02/inss-alcanca-a-marca-de-5-milhoes-de-processos-em-andamento-diz-cnj/