O governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo, segundo estimativa usada no PLOA (Projeto de ...
O governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo, segundo estimativa usada no PLOA (Projeto de ...
O governo federal deve prorrogar o prazo para contestar descontos indevidos feitos por entidades e associações em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A data final para regi ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos benefícios referentes ao mês-base de novembro, com início dos créditos já no dia 24 de novembro. A medida antecipa o ...
O Decreto nº 12.636/2025, publicado no Diário Oficial da União, regulamenta a pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O texto detalha critérios, ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta segue agora para ...
O Pix passará a ter um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, anunciou o Banco Central do Brasil (BC). A no ...
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-f ...
A aposentadoria é um benefício que pode ser acumulado com a pensão por morte. Assim, caso os dois membros da casal sejam aposentados e um deles vier a falecer, o outro poderá continuar a recebe ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201 , que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia M ...
Alcançar a longevidade com saúde exige cuidados e bons hábitos durante todas as fases da vida. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 o n ...
O Congresso Nacional recebeu na sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.631, o que representa um aumento de 7,44% em relaç� ...
Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), ...