Pix lança ‘botão de contestação’ hoje (1); entenda como funciona
O Pix passará a ter um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, anunciou o Banco Central do Brasil (BC). A novidade, chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitirá que o usuário acione o mecanismo de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano. A seguir, veja em que momentos a novidade se aplica, como funciona, o que muda para o usuário e mais.
Como funciona o botão de contestação no Pix
O usuário poderá ativar o botão dentro do aplicativo da instituição financeira com a qual possui conta. Ao contestar uma transação, a informação será enviada instantaneamente ao banco do destinatário da transação. Se houver saldo, os recursos poderão ser bloqueados (total ou parcialmente). Os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores deverá ser feita à vítima em até 11 dias a partir da contestação.
O botão de contestação não vale para casos de erro de digitação, arrependimento ou disputas comerciais entre as partes. Nesses casos, a solução deverá ser buscada junto ao banco ou via canais de reclamação convencionais.
Quando o “botão de contestação” pode ser usado
Com essa novidade, o BC pretende agilizar o bloqueio de valores de golpistas e aumentar a chance de devolução ao usuário. Contudo, vale ressaltar que nem todas as situações serão contempladas: o botão não se aplica em desacordos comerciais, arrependimentos e erros no envio do Pix ao digitar a chave errada. A ação é específica para fraude, golpe e coerção. É importante também saber que, se o destinatário já tiver movido os recursos para outras contas ou não houver saldo disponível, pode ser inviável reverter a transação.
