Emenda Constitucional nº 20/1998 A Emenda Constitucional nº 20/1998 determina que o “limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art ...
Emenda Constitucional nº 20/1998 A Emenda Constitucional nº 20/1998 determina que o “limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art ...
O Tema 1057 do Supremo Tribunal de Justiça, recentemente reconheceu a legitimidade da pensionista e na falta desta, dos demais herdeiros, de solicitarem revisão do benefício previdenciário que ...
Quinze de outubro – Dia do Professor, uma das profissões mais antigas do mundo. Neste dia, no ano de 1827, D. Pedro I, emitiu decreto onde determinou que “todas as cidades, vilas e lugarejos t ...
Uma boa notícia foi divulgada nesta semana pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alguns beneficiários têm direito a pedir um adicional de 25%, no valor da aposentadoria. Sendo que o t ...
Fazer a revisão do benefício de aposentadoria é bom quando reflete positivamente ao aposentado mas também ela pode apresentar alguns riscos. O ponto positivo a ser destacado é que existe a pos ...
Atualmente no cenário previdenciarista, a maior expectativa está no desenrolar junto ao Supremo Tribunal Federal, sobre a revisão da Vida Toda, que ainda não tem data para nova votação para a ...
Atualmente no Brasil, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente de trabalho. Cabe salientar que somente no ano passado, foram registr ...
Atualmente, o número é expressivo de ações de trabalhadores que solicitam junto a justiça o direito de adquirir indenização decorrentes de doenças ocupacionais. É preciso conhecer bem a le ...