A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria tipificação específica para fraudes praticadas por pessoas que se passam por advogados com o objetivo de obter vantagem indevida. A propos ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria tipificação específica para fraudes praticadas por pessoas que se passam por advogados com o objetivo de obter vantagem indevida. A propos ...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um pedreiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter a ...
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e se estende até 29 de maio ...
O golpe do boleto falso vem se tornando cada vez mais comum no Brasil. De janeiro a setembro de 2019 foram 4.417 queixas do tipo no site Reclame Aqui, um aumento de 42% em relação ao mesmo per ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou em 2026 a revisão dos benefícios por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. O procedimento, chamado de pente-fino, tem com ...
Um falso comunicado sobre a revisão obrigatória do INSS exige a atenção urgente dos aposentados. Criminosos utilizam esse terrível pretexto para solicitar dados sensíveis e roubar dinheiro ...
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já podem acessar o informe de rendimentos referente ao ano-calendário de 2025. O documento é fundamen ...
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal de ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra a sentença na qual foi negado provimento à concessão de pensão por ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso ...
A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná determinou que o INSS conceda auxílio-acidente a um agricultor de 56 anos que ficou com sequela permanente após acidente de trânsito. O col ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar se vigilantes e vigias têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por exercerem uma atividade perigosa. ...