O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes não podem exigir reconhecimento de firma em cartório quando a procuração é assinada digitalmente, desde que o documento atenda aos re ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes não podem exigir reconhecimento de firma em cartório quando a procuração é assinada digitalmente, desde que o documento atenda aos re ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos em seus benefícios foi prorrogado até o dia 20 de março. A decis� ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra a sentença na qual foi negado provimento à concessão de pensão por ...
A preparação financeira para aposentadoria é um desafio crescente no Brasil. Segundo pesquisa conduzida pela Serasa em janeiro deste ano, 60% dos brasileiros começam a planejar o futuro finan ...
O projeto de Orçamento de 2026 enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional propõe aumento do salário mínimo para R$ 1.631, um avanço de 7,44% em relação ao atual valor de R$ 1.518 ...
O Banco Central do Brasil vem adotando regras para aumentar a segurança financeira. Nesta segunda-feira (24), entrou em vigor uma novidade importante no PIX: um mecanismo que permite recuperar ...
A partir de 21 de novembro de 2025, a comprovação biométrica passará a ser um requisito para novos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A exigência cumpre Decr ...
O Governo Federal inicia, nesta quarta-feira (19/11), o processo para que herdeiros e pensionistas solicitem a devolução de valores descontados indevidamente por entidades, entre março de 2020 e ...
O governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo, segundo estimativa usada no PLOA (Projeto de ...
O governo federal deve prorrogar o prazo para contestar descontos indevidos feitos por entidades e associações em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A data final para regi ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos benefícios referentes ao mês-base de novembro, com início dos créditos já no dia 24 de novembro. A medida antecipa o ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou Termo de Compromisso com o Banco Inter, a Facta Financeira e a Cobuccio Sociedade de Crédito Direto para adequar os procedimentos das instituiç ...