A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que reconheceu tempo especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposenta ...
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que reconheceu tempo especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposenta ...
Uma operação da polícia prendeu seis suspeitos de aplicar o golpe do falso advogado. A investigação da Polícia Civil de Santa Catarina começou depois que uma vítima de Florianópolis tran ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, no plenário 4, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem s ...
Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), anuncia a abertura do sistema de solicitaçã ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta segue agora para ...
O Pix passará a ter um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, anunciou o Banco Central do Brasil (BC). A no ...
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-f ...
A aposentadoria é um benefício que pode ser acumulado com a pensão por morte. Assim, caso os dois membros da casal sejam aposentados e um deles vier a falecer, o outro poderá continuar a recebe ...
A idade mínima para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes que prejudicam a saúde ou a integridade física deve diminuir. A Comissão de Previdência, Assistên ...
Alcançar a longevidade com saúde exige cuidados e bons hábitos durante todas as fases da vida. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 o n ...
O Congresso Nacional recebeu na sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.631, o que representa um aumento de 7,44% em relaç� ...
Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), ...