Neste dia 20 de fevereiro comemoramos o Dia Mundial da Justiça Social. É ela quem busca oferecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, of ...
Neste dia 20 de fevereiro comemoramos o Dia Mundial da Justiça Social. É ela quem busca oferecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, of ...
O aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que deseja aumentar seu benefício, pode solicitar a revisão da aposentadoria. Existem três motivos para o cidadão não estar ...
É exigida a comprovação da exposição a agentes nocivos para caracterização da atividade especial na construção civil. As profissões que se enquadram no direito de aposentadoria especial s ...
A resposta é, sim. Pode pedir a revisão aquele cidadão que se aposentou por tempo de serviço ou idade de forma especial, ou seja, trabalhou com insalubridade ou periculosidade e, o INSS no mome ...
Dúvidas e preocupações frequentes, são quando no curso do processo de aposentadoria, o beneficiário falece. Quais seriam os direitos dos herdeiros? Como agir neste caso? Ao procurar um advogad ...
O reajuste nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começam a ser pagos a partir desta quarta-feira, 25. Destacamos que nem todos começam a re ...
Já está valendo. Agora cabe ao INSS, verificar se o beneficiário está vivo. A Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, que regulamenta esse procedimento foi assinada nesta terç ...
Como não lembrar de uma data tão importante? O Dia do Aposentado. A BMS Advogados quer parabenizar à todos esses trabalhadores, homens e mulheres que enfrentaram batalhas em suas profissões, de ...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), julgou procedente o Tema 301 da TNU, que trata sobre a contagem de tempo rural e seus reflexos na aposentadoria por idade rural. Ele é considerado por es ...
Aposentados que exerceram atividades concomitantes podem solicitar a revisão da aposentadoria? Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente podem buscar a revisão na justiça. Em 2020, ...
A tão esperada Revisão da Vida Toda, Tema 1.102, finalmente foi votada e aprovada por 6×5 votos favoráveis aos aposentados e pensionistas. Como já era de se esperar, a expectativa era gran ...
Apesar de a Reforma Previdenciária ter ocorrido em novembro de 2019, onde muitas regras foram alteradas, para o trabalhador leigo, todas essas mudanças ainda geram muitas dúvidas, inclusive quan ...