A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal de ...
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal de ...
O Congresso Nacional recebeu na sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.631, o que representa um aumento de 7,44% em relaç� ...
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), após aprovação na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (7). ...
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam a revisão da vida toda na Justiça não precisam devolver o dinheiro recebido, segundo decisão do Supremo Tribunal Fe ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu inicio a uma revisão de benefícios previdenciários concedidos entre 2002 e 2009 por aposentadoria, invalidez, pensão por morte, auxílio-doença ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da 4ª Região pa ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano. A obrigatoriedade retorna após ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou a marca de cinco milhões de processos pendentes. Esse dado faz parte do painel “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, e ...
O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 29, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de ...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débit ...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar na segunda-feira (25) a folha de novembro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Os depósitos vão ser feitos até ...
Transitou em julgado em 29/01/2024, o tema 322 da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) que foi julgado procedente por unanimidade em 22 de novembro de 2023. A tes ...